Processo 492474/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 27/05/2014 15:59
Autuado em 27/05/2014 15:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2009/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2009/ 2020 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2020 Acórdão   2009/ 2020 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Representado GILBERTO ALVES DE ARAUJO JÚNIOR
Representado PAULO AFONSO DE OLIVEIRA
Representado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI
Representado WALDIR APARECIDO MARTINS
Representante MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE

Juntadas
DataDescrição
04/04/2017 09:08 do Protocolo 239192/17
30/03/2017 09:50 AR do Ofício OCN - 1054/2017 - DP
13/03/2017 09:33 do Protocolo 175542/17
06/03/2017 19:27 do Protocolo 160200/17
03/03/2017 17:57 do Protocolo 154545/17
08/02/2017 09:34 AR do Ofício OCN - 7543/2016 - DP
01/02/2017 18:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 75677/17
31/01/2017 11:08 AR do Ofício OCN - 7542/2016 - DP
31/01/2017 11:08 AR do Ofício OCN - 7540/2016 - DP
31/01/2017 11:08 Devolução do Ofício OCN - 7539/2016 - DP
31/01/2017 11:08 AR do Ofício OCN - 7538/2016 - DP
30/01/2017 08:33 do Protocolo 63695/17
06/01/2017 15:35 do Protocolo 9418/17
01/10/2014 16:07 Autos 674203/14 - Peça 65

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2017 Ofício de Contraditório   1054/ 2017   
DP  15/12/2016 Ofício de Contraditório   7538/ 2016   
DP  15/12/2016 Ofício de Contraditório   7539/ 2016   
DP  15/12/2016 Ofício de Contraditório   7540/ 2016   
DP  15/12/2016 Ofício de Contraditório   7542/ 2016   
DP  15/12/2016 Ofício de Contraditório   7543/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2020 2368 Acórdão nº 2009/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2849/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 376/2017
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 543/2017
15/12/2016 1503 Despacho nº 2074/2016
09/06/2014 897 Despacho nº 896/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10664/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2020 09:04 DP  
17/08/2020 10:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 989/2020 -
17/08/2020 09:58 GCFAMG  
14/08/2020 22:55 S1C  
02/07/2020 10:20 GCFAMG  
02/07/2020 08:43 SMPJTC  
05/06/2020 11:34 6PC Parecer nº 126/2020 - Representação. Ausência de indícios de irregularidades. Pela improcedência.
04/06/2020 17:34 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 630/2020 -
07/06/2017 15:17 COFIM  
05/04/2017 14:57 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 735/2017 -
04/04/2017 12:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 543/2017 -
13/12/2016 09:48 DP Informação nº 1911/2017 -
13/12/2016 09:48 DP Informação nº 19926/2016 -
13/12/2016 09:48 DP Informação nº 2620/2017 -
13/12/2016 09:48 DP Informação nº 4305/2017 -
13/12/2016 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 1054/2017 -
13/12/2016 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 7538/2016 -
13/12/2016 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 7539/2016 -
13/12/2016 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 7540/2016 -
13/12/2016 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 7542/2016 -
13/12/2016 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 7543/2016 -
01/10/2014 16:33 GCG Despacho nº 2074/2016 -
05/06/2014 09:44 DCM Instrução nº 2256/2014 - DIREITO FINANCEIRO - REALIZAÇÃO DE RECEITA DE ITBI SEM SEU EFETIVO RECOLHIMENTO - OFENSA AO ART. 35 DA LEI Nº 4.320/64. Opinativo pelo recebimento da Representação.
30/05/2014 14:37 GCG Despacho nº 896/2014 -
29/05/2014 08:57 GP Despacho Processual Diverso nº 1905/2014 -
27/05/2014 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10664/2014 -

Voltar a Consulta